Resolução AD-DELET/ICHS N.º 01/2024 - Aprovada na AD n.º 450, de 24/01/2024:
Dispõe sobre as áreas de concentração contempladas pelo Departamento de Letras; cria e estabelece as funções da Comissão de Encargos Administrativos (CEA), da Comissão de Horários e Encargos Didáticos (Ched) e da Comissão de Afastamentos, Produção Intelectual, Pesquisa e Extensão (Capipe); instrui sobre a distribuição de vagas de professores substitutos para lastro de capacitação; e revoga a Resolução Delet no 1/2021.
Diretrizes do Plano de Capacitação Docente (PCD) - Aprovadas na AD n.º 416, de 11/09/2019.pdf
As Diretrizes do Plano de Capacitação Docente (PCD) orientarão a elaboração do Plano de Capacitação Docente para afastamentos de Pós-Doutorado, no Departamento de Letras da Universidade Federal de Ouro Preto.
Além das exigências dessas Diretrizes, o afastamento para pós-Doutorado deve estar de acordo com a legislação federal vigente e as normas para afastamento de professores da UFOP.